O OBLÍQUO – Núcleo de Estudos em Direito e Literatura – constitui-se como programa institucionalizado com o objetivo de desenvolver atividades junto à comunidade acadêmica e estudantes da rede pública estadual e municipal visando ao estudo das interfaces entre Direito e Literatura. A arte desafia valores e conceitos pré-constituídos, sendo capaz de promover os direitos humanos ao propiciar a reflexão acerca do reconhecimento das diferenças. Inerentemente polifônica e dialógica, a Literatura inspira a convivência com diferentes perspectivas sobre os seres humanos e a sociedade, sendo uma possibilidade de efetivação dos Direitos Fundamentais. A construção de um mundo compartilhado está ligada, justamente, ao reconhecimento dos discursos plurais, proferidos pelos sujeitos no sentido de dizer sobre si e sobre o ambiente em que estão inseridos, em um esfera comum.

Compreendendo a Literatura como forma artística de abertura à alteridade, de aproximação com o outro, suas experiências e saberes; e visando a efetivação dos Direitos Humanos e da Justiça Social, o OBLÍQUO procura articular a arte literária com a perspectiva de promoção e de educação para os Direitos Humanos, estabelecendo-se espaço de convívio entre memória e ficção, ponte para a construção de uma história pautada na memória e na verdade. O OBLÍQUIO realizou, durante o ano de 2014, o estudo e a difusão de narrativas, testemunhos e obras literárias acerca da ditadura civil-militar brasileira (1964-1984). Foram realizadas diversas atividades como rodas de leitura, oficinas, palestras e debates.

Em um segundo ciclo, já iniciado em 2015, o OBLÍQUO desenvolverá estudos de questões de Gênero, preocupando-se tanto com a escrita feminina quanto com a construção (pós)identitária dos sujeitos nos discursos jurídicos e literários. Por fim, em uma terceira vertente, o OBLÍQUO promoverá o estudo e a difusão da literatura dos povos autóctones, frisando os processos de construção de suas identidades por meio da ficção e tendo em vista a afirmação de um Estado de Direito multicultural. As três ramificações do OBLÍQUO buscarão, sempre, relacionar o discurso literário às inquietações jurídico-normativas dos institutos, princípios e valores de Direitos Humanos.

 

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